Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Há chances de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal, com remuneração de R$ 5.865,70. O posto é dividido nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.

Já para quem tem nível médio, há vagas para agente federal de execução penal, com remuneração R$ 6.030,23. Para concorrer também é necessária carteira de habilitação de categoria B. 

São reservadas 5% das vagas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.

Os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração.

O concurso será composto por provas objetivas (em 6 de setembro), discursivas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990, e suas alterações).

Descrição das atividades 

Especialista: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009; 

Agente: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Provas 

As provas objetivas de especialista terão 120 questões, sendo 40 de conhecimentos básicos, 50 de específicos e 30 de complementares. A prova discursiva será um texto dissertativo de até 30 linhas. 

Já as provas objetivas para agente também serão compostas por 120 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos, 50 de específicos e 40 de complementares. A prova discursiva também será um texto dissertativo de até 30 linhas.  

Para ambos os cargos as avaliação terão duração de quatro horas e trinta minutos, pela manhã para especilistas e à tarde para agente. 

Candidatos a especialista deverão responder itens sobre língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direitos humanos e participação social e atualidades (esta apenas para a prova discursiva), além de conhecimentos específicos de cada área e complementares (execução penal e legislação do Depen). 

Já quem vai concorrer a agente, serão cobradas questões sobre língua portuguesa, ética no serviço público, raciocínio lógico, informática e atualidades (esta somente para a prova discuriva também), além de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direitos humanos e participação social, legislação especial, execução penal e legislação sobre o Depen. 

A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 

TAF 

O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos aos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.

Avaliação psicológica 

Para o cargo de Especialista serão avaliados os seguintes requisitos psicológicos:

• capacidade de atenção;
• capacidade de memória;
• tipos de raciocínio;
• características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.

Já para o cargo de Agente serão avaliados os seguintes requisitos psicológicos:

• capacidade de atenção;
• capacidade de memória;
• tipos de raciocínio;
• características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de
• problemas, organização e responsabilidade. 

Investigação social 

A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos. 

Curso de formação 

O candidato regularmente matriculado fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração inicial mensal do cargo/área. A etapa é eliminatória e classificatória. 

As atividades do curso terão a duração definida no edital de convocação e poderão desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 

O edital completo pode ser conferido aqui.