Do total de oportunidades, 13 são para provimento e seis para remoção (6) - duas, uma de cada finalidade, são destinadas a pessoas com deficiência. Podem participar candidatos com nível superior completo em direito até a data da outorga ou candidatos que tenham exercido por 10 anos completos funções em serviços de notas ou de registro.
Os inscritos serão submetidos a prova objetiva, discursiva (escrita e prática), oral e de títulos. A prova objetiva vai cobrar conhecimentos em direitos notarial e registral, civil, comercial, processual civil, constitucional, administrativo, tributário, penal, processual penal e o Judiciário de Rondônia, além de conhecimentos gerais.
A prova objetiva será realizada em data definida por edital, com pelo menos 30 dias de antecedência à realização.