As inscrições ficarão abertas durante um mês, no período de 21 de dezembro de 2020 a 21 de janeiro de 2021. Os interessados deverão efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 250. Candidatos inscritos no Cadúnico poderão solicitar, até 4 de janeiro, a isenção do valor pelo site da Procuradoria ou pessoalmente, na sede da PGERJ, em endereço designado no edital.
Para se inscrever, é necessário nível superior completo em direito, por faculdade oficial ou reconhecida; ter exercido, no mínimo, três anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos; e estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar, caso homem.
Caso haja a abertura de vagas, ficará reservado, do número total, 10% a candidatos intitulados PPI e outros 5% à pessoas com deficiência.
De acordo com o Portal da Transparência, o salário do cargo ultrapassa R% 15.500, podendo chegar a ser mais de R$ 20.000 com o tempo de carreira. A jornada de trabalho ainda não foi divulgada.
O concurso contará com prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e prova de títulos. Nos exames, serão cobradas matérias acerca de direito administrativo, processual civil, constitucional, civil e empresarial, financeiro e tributário e relações de trabalho e previdência na administração pública e princípios institucionais da PGE.
Todas as etapas serão feitas no Rio de Janeiro, em horário e local que ainda devem ser designados.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco