
Para participar, é necessário ter formação de nível superior em direito, uma vez que o profissional irá fornecer auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público. Por fim, para assumir como assessor jurídico ministerial é necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Interessados devem realizar as inscrições até 3 de fevereiro por meio do site do órgão,e responder um formulário online.
Os candidatos serão avaliados por prova escrita, análise dos currículos e entrevista técnica. Sendo assim, a chefia imediata selecionará, inicialmente, pelo menos 10 candidatos, os quais serão submetidos à entrevista técnica e à realização de uma peça jurídica.
Vale lembrar também que o cargo é para provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração, conforme perfil profissional desejado.
Vale lembrar também que o cargo é para provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração, conforme perfil profissional desejado.
O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado. E, o profissional nomeado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação.
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