Para concorrer é necessário ter o nível médio completo ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio. Poderão participar do concurso brasileiros natos com idade entre 17 e 22 anos completos até 31 de dezembro do ano da matrícula (2022), que tenham altura de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres) além de ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano do ensino médio em 2021. Além disso o candidato não pode ter filho ou dependente e não ser casados ou ter constituído união estável.
Inscrições e etapas
O pedido de inscrição deve ser feito, de 11 de maio a 14 de junho, por Ficha de Inscrição, constante do Sistema de Inscrição, disponibilizada na página da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), na internet. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 100.
O curso de admissão serã composto das seguintes etapas e fases:
I - primeira etapa: Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos; e
II - segunda etapa: composta das seguintes fases, todas de caráter eliminatório:
a) Inspeção de Saúde (IS): a ser realizada, apenas, pelos candidatos convocados, desde que aprovados no EI, respeitada a classificação obtida;
b) Exame de Aptidão Física (EAF): a ser realizado, apenas, pelos candidatos aptos na IS;
c) Avaliação Psicológica (Avl Psc), a ser realizada apenas pelos candidatos aptos no EAF; e
d) comprovação dos requisitos para a matrícula: a ser realizada, apenas, pelos candidatos aptos na Avl Psc, confirmados no procedimento de heteroidentificação (para os autodeclarados negros) e classificados dentro do número de vagas previstas pelo Estado-Maior do Exército (EME).
O curso de formação
O Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico, é de nível superior, sendo realizado em cinco anos, em regime de internato, nos seguintes locais: na EsPCEx, em Campinas-SP: primeiro ano do Curso, em que o militar em formação é matriculado como Aluno; e na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ: do segundo ao quinto ano do Curso, em que o militar em formação recebe o título de Cadete.
Durante a realização do Curso, o Aluno/Cadete é considerado militar da ativa.
Durante o Curso, o aluno/cadete não poderá ter filhos ou dependentes sob pena de, em caso de alteração dessa condição, ter sua matrícula cancelada e ser desligado do serviço ativo.
Durante a realização do Curso na AMAN, o Cadete do sexo masculino optará por um dos seguintes cursos: Infantaria; Cavalaria; Artilharia; Engenharia; Comunicações; Intendência; ou Material Bélico. Essa escolha será subordinada ao rendimento escolar, conforme o preconizado pelo Regimento Interno da AMAN e respeitados os percentuais estabelecidos pelo EME.
Durante a realização do Curso na AMAN, a Cadete do sexo feminino optará por um dos seguintes cursos: Intendência ou Material Bélico. Essa escolha será subordinada ao rendimento escolar, conforme o preconizado pelo Regimento Interno da AMAN e respeitados os percentuais estabelecidos pelo EME.
Após concluir o Curso com aproveitamento, o Cadete será declarado Aspirante-a-Oficial (Asp) do Exército Brasileiro, sendo-lhe conferida a graduação de Bacharel em Ciências Militares.
Imediatamente após concluir o Curso, o aspirante será matriculado em um estágio probatório, cuja conclusão com aproveitamento possibilitará sua nomeação como Oficial do Exército Brasileiro, no posto de 2º Tenente, ficando, a partir de então, sujeito às prescrições do Estatuto dos Militares.