Para concorrer é necessário ser bacharel em direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; além de três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva.
O concurso chegou a aplicar as provas objetivas. Haverá ainda provas escritas, exames médicos e psicológicos, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
Veja o comunicado:
Considerando que devem ser tomadas as medidas eficazes de proteção para minimizar a disseminação do vírus causador da doença COVID-19 e considerando que tais iniciativas são indispensáveis para a continuidade do Concurso da Magistratura, bem como para a preservação da saúde dos candidatos, magistrados, advogados e funcionários presentes na aplicação da 1a. prova escrita, a Desembargadora LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão do XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, FAZ PÚBLICO aos candidatos(as) e demais interessados(as) o novo cronograma estimado do concurso (sujeito a alterações) e as medidas sanitárias a serem observadas:
- Para o ingresso e permanência nos prédios onde serão aplicadas as provas é OBRIGATÓRIO o uso de máscara, a submissão a teste de temperatura corporal e a assepsia das mãos, NÃO SENDO ADMITIDA a entrada de pessoas que apresentem alteração de temperatura corporal (temperatura igual ou superior a 37,8ºC), ou que se recusem a se submeter à aferição de temperatura, bem como sem uso de máscaras faciais.
- Caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação da prova usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização das mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe de apoio presente.
O candidato também deverá levar seu próprio recipiente contendo álcool em gel (desde que transparente). A Comissão do Concurso não fornecerá aos candidatos máscaras faciais nem frascos de álcool em gel 70%, os quais serão disponibilizados somente nas salas de prova e nos corredores.
Deverá ser observado o distanciamento adequado. Recomenda-se que cada candidato leve ao menos 2 (duas) máscaras para troca, se necessário, não sendo admitida a circulação de qualquer pessoa sem uso de máscara. Será exigida e fiscalizada sua utilização durante esse período.
A Comissão do Concurso fornecerá uma garrafa de água para cada candidato, podendo este portar sua própria garrafa para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água potável.
DO NOVO CRONOGRAMA ESTIMADO DO CONCURSO (Sujeito a alterações)
11/07/2021 - Aplicação da prova discursiva
As demais datas de prova e os locais de aplicação serão oportunamente divulgados.
Mais informações podem ser acessadas no site da banca www.vunesp.com.br.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.