Das 47 vagas oferecidas inicialmente, 34 vagas correspondem à ampla concorrência; 2 vagas são reservadas aos candidatos com deficiência, 9 vagas são reservadas aos candidatos integrantes da população negra, 1 vaga é reservada à população indígena e 1 vaga é reservada à população quilombola.
Para concorrer, é necessário ter concluído bacharelado em direito, em escola reconhecida, e ter no mínimo três anos de atividade jurídica exercida após a formação.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 05/07/2021 às 14h do dia 06/08/2021 (horário de Brasília), por meio do site da FCC. A taxa é de R$ 255.
As provas serão prestadas nas seguintes etapas:
I – Primeira Fase: Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
II – Segunda Fase: Provas Discursivas (eliminatória e classificatória);
III – Terceira Fase: Prova Oral (eliminatória e classificatória);
IV – Quarta Fase: Avaliação de Títulos (classificatória).
As provas objetivas estão previstas para 12 de setembro de 2021.