Veja as principais datas do concurso:
Prova Objetiva - Realização em local a ser fixado - 24/10/21
Resultado da Prova Objetiva - Publicação do Edital - 11/11/21
Prazo de Recurso - 12 a 16/11/21
Prazo de Recurso - 12 a 16/11/21
Provas Subjetivas - Realização em local a ser fixado - 12 e 13/03/22
Resultado das Provas Subjetivas - Publicação do Edital - 11/05/22
Prazo de Recurso - 12 a 16/05/22
Prazo de Recurso - 12 a 16/05/22
Avaliação Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros - 27/06/22
Provas Orais e Prática - Realização na Sede da PGJM - 19 a 23/09/22
Apreciação de Títulos - 04/10/22
Homologação do Resultado Final - Publicação do Edital PGJM - 26/10/22
O concurso
Puderam participar do certame pessoas formadas em direito, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharelado.
O certame será realizado em cinco fases:
I - primeira etapa - uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II - segunda etapa - quatro provas escritas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
III - terceira etapa - quatro provas orais, uma para cada Grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
IV - quarta etapa - uma prova prática, de caráter classificatório; e
V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As fases contarão com questões sobre as disciplinas de direitos penal e militar, direito processual penal militar, organização judiciária militar e Ministério Público da União, direito - constitucional, internacional penal e internacional humanitário e direitos humanos.
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.