O edital de abertura conta com 100 oportunidades, dessas 10 são para contratação imediata e estão divididas da seguinte forma: cinco para ampla concorrência; uma para deficientes; duas para negros; uma para quilombolas; e uma para indígenas.
Os interessados em se candidatar devem possuir diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado. Se aprovados, os profissionais receberão remuneração no valor de R$20.565,34.
As inscrições poderão ser efetuadas, no site do organizador da seleção, até às 18h do dia 4 de outubro. A taxa de inscrição é no valor de R$207,52 e pode ser paga até o dia 25 de outubro.
Etapas
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva com 100 questões, que deve ser realizada no dia 4 de dezembro. O exame será composto por disciplinas de:
Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direito da Criança e Adolescente; Direito Tributário; Direito Agrário; Direito Ambiental e Urbanístico; Direitos Humanos; Direitos Difusos e Coletivos; Direito do Consumidor; Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Vencida esta etapa, haverá também aplicação de provas prático-discursivas, prova de tribuna, prova de sustentação oral e avaliação de títulos.