Os inscritos devem possuir graduação completa em direito e experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividade jurídica.
As inscrições serão abertas no site do Cebraspe a partir das 10h do dia 8 de setembro. O período será encerrado às 18h de 7 de outubro, com taxa de participação de R$ 300.
Pessoas com deficiência, de baixa renda e inscritos no CadÚnico terão direito de solicitar isenção do valor da taxa pelo site da banca durante todo o período de inscrições.
A avaliação será composta por cinco fases. São elas: prova objetiva; provas discursivas; sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo, entrevista e prova oral; prova de tribuna; e análise de títulos.
As etapas serão realizadas em Porto Alegre. A primeira fase, prova objetiva, será aplicada em 9 de janeiro de 2022. Serão 200 questões com duração de até cinco horas.
O concurso tem prazo de validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer