Como pré-requisito, os participantes devem ter ensino superior completo em direito. A experiência em atividade jurídica não precisa ser comprovada.
Os interessados poderão se inscrever a partir da próxima quarta-feira (8), pelo site da banca Fundatec. As inscrições seguem até 6 de outubro, com taxa de participação no valor de R$ 323.
A isenção da taxa poderá ser solicitada por pessoas com deficiência e de baixa renda até dia 22 de setembro.
A avaliação será composta por provas objetivas, escritas e definitivas. Os exames serão aplicados em Porto Alegre (RS). Os dias, horários e locais serão divulgados pela banca com no mínimo dez dias de antecedência.
As provas objetivas serão compostas por 100 questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos. Já o exame definitivo contará com quatro provas orais e uma prova de sustentação oral.
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer