Das oportunidades, duas são para ampla concorrência, duas para pessoas PPI e uma para pessoas com deficiência. Para participar, é necessário ensino superior em direito e no mínimo dois anos de experiência com atividades jurídicas.
As inscrições serão abertas no site da banca FCC às 10h do dia 20 de setembro, com encerramento no dia 22 de outubro. Os interessados deverão pagar taxa no valor de R$ 280.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, provas escritas e provas orais. As provas objetivas e escritas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro, nos períodos vespertino e matutino. Já a última etapa, composta pelas provas orais, é prevista para 12 a 16 de maio de 2022.
Segundo o edital, as etapas cobrarão conhecimento sobre princípios e atribuições institucionais da DPE, filosofia e sociologia jurídica, execução penal e várias especialidades do direito.
A validade do concurso será de dois anos, com nomeações durante todo o prazo. O período poderá ser prorrogado por mais dois anos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes