Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser bacharel em direito, além de comprovar ter exercido por, no mínimo, três anos a atividade jurídica. A atividade deve ter sido desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de graduação em direito.
Das sete vagas efetivas previstas, cinco são para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e uma para negros. Os candidatos aprovados poderão empossados em quaisquer das Promotorias de Justiça do Estado de Tocantins.
A prova
As provas serão divididas em seis fases. Confira a seguir os detalhes de cada uma delas.
- 1ª fase: Prova objetiva preambular A prova objetiva terá 100 questões e terá caráter eliminatório. Serão cobradas 14 disciplinas:Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Consumidor; Direito Ambiental; Legislação do Ministério Público
- 2ª fase: serão duas provas discursivas. Cada uma delas terá duas questões dissertativas e uma peça jurídica. As duas provas terão caráter eliminatório e classificatório. Na primeira prova, serão cobradas as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Toda a legislação penal extravagante. Na segunda prova, as disciplinas são: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Toda a legislação civil extravagante.
- 3ª fase: inscrição definitiva. Essa etapa tem caráter eliminatório. O candidato passará por sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
- 4ª fase: prova oral. A etapa será eliminatória e classificatória.
- 5ª fase: prova de tribuna. Os candidatos passarão por um júri simulado. A avaliação terá caráter classificatório.
- 6ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Inscrição
As inscrições começam nesta terça-feira (16/11) e podem ser feitas até o dia 15 de dezembro, no site da banca Cebraspe. O valor da taxa é de R$ 280,00.