
O concurso reserva vagas para negros e pessoas com deficiência. Os aprovados terão salário inicial de R$ 32.004,64 para jornada de 40 horas semanais.
As inscrições ficam abertas no site da banca organizadora de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022, com taxa de participação no valor de R$ 300. Vale ressaltar que candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda podem solicitar isenção nos primeiros 10 dias do período de inscrição.
O concurso será realizado em cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório.
As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais do Ministério Público.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes