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Concurso Depen 2020: Justiça determina novo teste físico

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, após diversas manifestações de candidatos que se sentiram lesados com a estrutura do local de realização dos testes

14/01/2022 16:29 | Atualização: 14/01/2022 19:15

Jéssica Andrade


[FOTO1]Mais um desdobramento sobre o concurso Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2020. A Justiça Federal do estado de Alagoas determinou a realização de um novo teste de avaliação física (TAF) para os reprovados nesta etapa do concurso do Depen, aplicado em agosto de 2021, na cidade de Maceió.  A decisão deve ser cumprida de maneira imediata, assim que a União e o Cebraspe forem notificados. 


A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a ação, há diversas manifestações de candidatos que se sentiram lesados com a estrutura física do local escolhido para realização dos testes, especialmente a avaliação de corrida, que aconteceu na pista de areia do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). 


Segundo o MPF, as condições do local para aplicação do TAF não atenderam às exigências do edital, de forma a prejudicar os concorrentes com buracos, depressões do terreno e outras irregularidades. O que causaria uma discrepância em relação aos candidatos de outros estados brasileiros. 


“Sendo constatadas falhas nas etapas de concurso, cabe à Administração Pública incorporar soluções aptas para garantir a igualdade dos candidatos, de forma isenta e isonômica. O teste físico não atendeu aos requisitos previstos no edital, consubstanciando manifesto desequilíbrio no certame e prejudicando aqueles que optaram pela realização desta fase na cidade de Maceió”, disse a procuradora da República Niedja Kaspary.


Os aprovados no novo TAF, a ser realizado em local adequado e seguindo as condições prescritas no edital, poderá seguir para as próximas etapas do concurso para o Depen.


O órgão e o Cebraspe ainda não se manifestaram a respeito de uma nova data para aplicação do TAF em Maceió.

O que é cobrado no teste físico?


Os testes de avaliação física são obrigatórios e aplicados de forma sequencial. Segundo o edital, os participantes ao cargo de especialista em assistência à execução penal devem realizar os testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. 

Já os concorrentes à carreira de agente de execução penal são submetidos aos testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos. 


Os candidatos devem utilizar roupa apropriada para a prática de atividade física, além de atestado médico emitido nos últimos 15 dias anteriores à data da realização do exame.

Concurso Depen 2020

O concurso do Depen 2020 ofertou 309 vagas para cargos de nível médio e superior. Desse total, 294 são para agente, que tem como requisitos o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. Os aprovados nesse cargos vão receber remuneração inicial de R$6.030,23



As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista de execução penal. As vagas estão distribuídas por diferentes especialidades de nível superior, com remuneração inicial de R$5.865,70


O concurso Depen 2020 é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social. 



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