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As inscrições serão abertas no site da FCC em 28 de janeiro. Os profissionais poderão se inscrever até 21 de fevereiro, com pagamento de taxa no valor de R$ 295.
Inscritos no CadÚnico, membros de família de baixa renda, doadores de sangue e/ou medula óssea, pessoas com deficiência e doadores de livros ao “Banco do Livro” de Pernambuco podem solicitar isenção da taxa até 1° de fevereiro.
Para participar, é necessário ter bacharelado em direito, além de ter, no mínimo, três anos de experiência com atividades jurídicas.
A primeira avaliação está marcada para 3 de abril, em Recife. A prova terá 100 questões sobre os seguintes conteúdos: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Medicina Legal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação Institucional, Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente.
O concurso também contará com a aplicação de provas discursivas, previstas para 29 de maio, e prova oral de arguição.
A publicação do resultado final está prevista para 22 de novembro.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes