As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h de 3 de março e 14h de 5 de abril de 2022, pelo site da banca, Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição possui o valor de R$ 295.
Pessoas que são doadoras de sangue, possuem deficiência, são servidores públicos estaduais, estudam ou concluíram os estudos em entidades públicas e possuem renda familiar inferior a dois salários mínimos, podem pedir isenção da taxa de inscrição pelo site da banca.
Esse será o primeiro concurso da instituição que prevê cotas raciais para pessoas negras (20%), indígenas (5%) e quilombolas (5%), além de pessoas com deficiência (10%).
Para o cargo, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e ter, à data do pedido de inscrição definitiva, dois anos, pelo menos, de prática forense e demais exigências.
A prova objetiva está prevista para ocorrer em 5 de junho de 2022, em Fortaleza-Ce.
A prova terá quatro etapas:
Prova escrita preliminar objetiva (caráter classificatório e eliminatório);
Provas escritas específicas (caráter classificatório e eliminatório);
Prova oral (caráter classificatório e eliminatório);
Avaliação de títulos (caráter classificatório).
As questões serão sobre as seguintes disciplinas:
Direito constitucional;
Direito civil;
Direito penal;
Direito processual civil;
Direito processual penal;
Direito do trabalho;
Direito administrativo;
Direito previdenciário;
Direito empresarial;
Direito do consumidor;
Organização da defensoria pública.
AAo ser classificado na prova objetiva, o candidato poderá realizar a prova discursiva, em que cada questão valerá 20 pontos e a peça valerá 40 pontos.
O candidato realizará duas provas escritas discursivas, com uma peça e três questões cada uma, com as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor;
Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Organização da Defensoria Pública.
Se classifica na prova discursiva aquele que conseguir nota igual ou superior a 40 pontos em cada prova e conseguir média aritmética nas duas provas igual ou superior a 50 pontos.
A prova oral será a análise da alegação fundamentada do candidato pela banca examinadora a partir das matérias do edital.
Após aprovação nas provas, o candidato terá a avaliação de títulos.
A avaliação irá avaliar a formação acadêmica do candidato, sua experiência e sua cultura geral.