Essa é a segunda vez que o concurso é suspenso. Em fevereiro, o edital para os cargos de perito oficial químico-legal, nas áreas Geral e de Química, chegou a ser suspenso, mas foi retomado às vésperas da prova.
Desta vez, a juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou ao pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pede a adequação das vagas do concurso.
Conforme o edital, são oferecidas 50 vagas para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, as seleções anteriores não contaram com tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.
Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.
A juíza entendeu, portanto, que a subdivisão das vagas é equivocada, e afirmou que a exigência do sindicato é legítima. A magistrada também pontuou que o edital não pode impor requisitos e condições não previstos em lei.
Concorrência
Segundo o Governo da Paraíba, quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Ao todo, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.
"Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas", disse o delegado Hugo Lucena.
Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:
delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência - PcDs);
escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).
Confira a distribuição das vagas de perito
perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).
Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.
Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria "B". Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.