Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

TRF4 abre concurso com 20 vagas para juiz substituto

Para se candidatar é preciso ter, no mínimo, 3 anos de experiência juridica. A remuneração inicial é de R$32 mil

17/05/2022 11:19 | Atualização: 17/05/2022 11:33

Jéssica Andrade

TRT 4/Divulgação
TRT 4/Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou um novo edital de concurso público para o cargo de juiz federal substituto. O documento traz a oferta de 20 vagas e foi disponibilizado no
Diário Oficial da União desta terça-feira (17/5). A remuneração inicial para a carreira é de R$ 32.004,65 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos).


Do quantitativo de vagas, 15  contemplam a ampla concorrência, 4 são para autodeclarados negras(os), pretas(os) ou pardas(os) e uma reservada para pessoa com deficiência. O TRT4 compreende a  jurisdição das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.


Para participar, o candidato deve ser cidadã ou cidadão brasileira(o); ter concluído o curso superior de bacharel(a) em Direito; ter, até a data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel(a) em Direito.


Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 13h do dia 20 de maio. O prazo ficará aberto até as 14h do dia 20 de junho. O procedimento deve ser realizado por meio do site do tribunal . O valor da taxa é de R$320.


Há isenção da taxa de inscrição apenas para quem estiver inscrita(o) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); for membra(o) de família de baixa renda; for doadora ou doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.


A isenção deverá ser solicitada no ato do preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, quando deverá ser selecionada a declaração pertinente ao caso, disponível no período de 20 de maio de 2022 a 27 de maio de 2022, na página oficial do concurso.


Etapas

A primeira etapa, que será a prova objetiva seletiva, está prevista para o dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas. Nesta etapa, é vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);


Já a segunda etapa - a prova discursiva - está marcada para dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas. Nesta etapa também é proibida a consulta a obras doutrinárias, sendo permitida a consulta a diplomas normativos desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais e súmulas.


As partes dos textos cuja consulta não é permitida deverão vir isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização. Será permitida a consulta a textos de legislação esparsa, impressos em apenas uma face, desde que não ultrapassem 20 (vinte) folhas, em fonte Times New Roman, tamanho 12.


O certame vai compreender ainda as seguintes etapas:


  • prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;

  • prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;

  • provas orais: serão divulgadas por edital, oportunamente;

  • prova de títulos.


As datas inicialmente designadas poderão sofrer alteração por determinação da Comissão de concurso.

 

Confira o edital completo aqui! 




PESQUISA DE CONCURSOS