Ao todo, o certame oferece 1.779 vagas. Sendo 200 vagas para ampla concorrência; 80 vagas para portadores de deficência, 80 vagas para candidatos negros; 40 para hipossuficientes; e 779 para cadastro reserva.
O concurso público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e exige nível superior. Os candidatos aprovados vão ingressar na carreira da Polícia Penal (antigo agente penitenciário). Os nomeados e empossados, durante o estágio probatório, serão lotados nas seguintes unidades prisionais:
- Centro de Detenção Provisória;
- Centro de Detenção Provisória II;
- Penitenciária I do Distrito Federal;
- Penitenciária II do Distrito Federal;
- Centro de Internamento e Reeducação;
- Penitenciária Feminina do Distrito Federal (apenas servidores do sexo feminino).
As datas prováveis para a realização do curso de formação pelos candidatos habilitados é entre os dias 5 de dezembro e 6 de janeiro de 2023. Já a divulgação da homologação do resultado final e classificação ocorrerá no dia 10 de março de 2023.