O certame compreenderá as seguintes fases: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral; exame de títulos.
A aplicação da prova objetiva de seleção, primeira etapa do concurso, está marcada para 6 de julho de 2023, em dois turnos.
Consoante ao edital, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período entre 3 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023, no site da banca organizadora da seleção, o Instituto Consuplan. O valor da inscrição é de R$ 382,50. O pedido de isenção da taxa pode ser requerido até 6 de abril de 2023 por meio da página oficial do certame.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins