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Para se inscrever o interessado deverá comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além do diploma de conclusão de curso de bacharelado em direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Será admitida a solicitação de inscrição preliminar somente pela página oficial da seleção. O período de inscrição já está aberto e segue assim até 19 de maio. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320.
O concurso é composto de uma prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, classificatória. A primeira etapa está marcada para 16 de julho.
As fases presenciais, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, serão realizadas em Salvador.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins