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"A atuação compreendida pelo programa é de natureza voluntária, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. É obrigatória a celebração de Termo de Adesão e Compromisso de Voluntariado entre a DPDF e o voluntário, devendo constar o objeto e as condições de suas atribuições junto à unidade de atuação", define o edital.
O voluntário atuará junto ao Núcleo de Assistência Jurídica designado pela Defensoria Pública- Geral por cinco horas diárias, pelo menos quatro vezes por semana, de forma presencial. A prestação de serviços tem período previsto para um ano, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Apesar de não ter salário, os voluntários receberão uma ajuda de custo de R$ 80 por dia de serviço voluntário.
As inscrições podem ser realizadas até 20 de junho pelo site da DPDF. Segundo o edital, não será efetivada a inscrição do interessado que, no ato dela, não apresentar quaisquer dos documentos descritos no documento.
Processo seletivo
A seleção será constituída por duas fases. A primeira delas consiste em análise curricular e de títulos dos candidatos. A segunda fase do consistirá na realização de entrevista com os candidatos que será realizada no período entre 17 a 21 de julho.
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza