Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

TSE institui comissão responsável pelo concurso unificado

O concurso público contará com a participação dos Tribunais Eleitorais e dará provimento a cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral

23/10/2023 15:19 | Atualização: 23/10/2023 15:19

Raphaela Peixoto*

Marcello Casal JR/Agencia Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu comissão responsável pela realização do concurso público unificado. Os nomes dos servidores que integram o grupo foram divulgados no Diário Oficial da União de  sexta-feira (20/10).

Conforme descrito na minuta de uma resolução, o concurso público contará com a participação dos Tribunais Eleitorais e dará provimento a cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A participação dos tribunais ocorrerá mediante termo de adesão, a ser assinado pela pessoa titular da presidência.
  
A seleção poderá ser feita em etapa única ou em fases distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, com questões compostas por conteúdos de conhecimentos gerais e específicos. 

Os tribunais eleitorais também poderão incluir no edital a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório

Nova resolução é publicada

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral. A norma foi aprovada, de forma unânime,  pelos ministros do TSE em 10 de outubro durante sessão administrativa.
 
O texto, cujo relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013. Dentre as mudanças está a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O documento também traz informações sobre o concurso unificado presentes na minuta.

A resolução assegura a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para indígenas. 
 
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

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