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O certame oferta dez vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de procurador do estado substituto. Do total de chances, uma é destinada à pessoa com deficiência. O salário para o posto é de R$ 18.306,74
Para participar da disputa foi preciso ter curso superior em direito, além de cadastro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A validade do concurso é de um ano, a contar da data de homologação. Há possibilidade de prorrogação por igual período.