De acordo com Clarice, o Depen tem trabalhado para desmistificar e esclarecer a complexidade do trabalho exercido pelo agente penitenciário. “Fizemos o edital dividindo em sete áreas justamente porque precisamos de profissionais multifacetados”. A diretora explica que o órgão possui três diretorias, com missões diferentes, mas todas voltadas para a elaboração e gestação de políticas penais. Ou seja, apesar de ser um cargo de nível médio – logo, sem especialidade –, a divisão das áreas no edital possibilita que os candidatos se preparem com base em conteúdos diferentes para diversas possíveis funções dentro do órgão.
Clarice compara a carreira no Depen com a da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PRF, por exemplo, tem só uma carreira, mas o servidor pode ter múltiplas funções. Pode tanto trabalhar no setor de estatística, como na rodovia, em um trabalho operacional. A realidade do agente penitenciário também é assim: heterogênea, de múltiplas personalidades”, afirma. Marlene Rosa, de 49 anos e agente penitenciária federal há cinco, confirma a colocação. Ela trabalhou durante três anos na penitenciária federal de Porto Velho/RO e, hoje, atua na ouvidora do Depen, em Brasília. “Eventualmente, ainda trabalho na parte operacional, como em missões de transporte de presos de um estado par o outro”, conta.
Questionada sobre o recente episódio de São Paulo, em que uma prisioneira arrancou a orelha de um agente de segurança no presídio, Clarice faz questão de ressaltar que a realidade estadual é diferente do sistema penitenciário federal. “Fazemos um tipo de custodia muito especial. Os presos ficam em selas individuais, com rotinas organizadas. O candidato precisa compreender a realidade da profissão e estudar a execução penal, até porque é, inclusive, matéria da prova”, aconselha.
Marlene também reforça que é preciso desconstruir os estereótipos da carreira. “Quando estava na penitenciária não me sentia em perigo. A arquitetura prisional é de extrema segurança, somos bem preparados, os procedimentos são rigorosos e temos câmeras em todas as dependências funcionando 24h”, conta. Ela, inclusive, pretende voltar a atuar na parte operacional quando a quinta penitenciária federal, em Brasília, for inaugurada. “Tenho muito orgulho da minha profissão e sempre quis contribuir para ter um sistema prisional mais humanizado. Apesar de ser uma carreira nova, precisamos sempre nos capacitar para desenvolver um trabalho de excelência. Afinal, os agentes estaduais se espelham na gente”, avalia.
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Lotação dos aprovados
Ainda segundo Clarice, a perspectiva de inaugurar a quinta penitenciária federal, em Brasília, foi um dos fatores que tornou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) especialmente sensível com a demanda de abertura do concurso. “Estamos terminando a obra e precisamos de servidor para funcionar”, adianta.
A diretora pondera, contudo, que isso não quer dizer que a lotação dos novos aprovados será majoritariamente na capital federal. Antes disso, ela explica, será preciso realizar um concurso de remoção dos atuais servidores. “A lotação dos novos aprovados vai depender do modo como o processo de remoção interno se desenrolará”. A previsão é de que a seleção ocorra ainda no segundo semestre, quando o concurso atualmente aberto estiver na fase final.
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De acordo com o edital lançado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), são 258 vagas de nível médio e superior. Os candidatos serão lotados na sede do Depen em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO e também na capital federal.
Quem tem nível médio de formação, e carteira nacional de habilitação de categoria B, pode competir ao cargo de agente penitenciário federal. O salário é de R$ 5.403,958. Para nível superior o cargo em aberto é o de especialista em assistência penitenciaria nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A remuneração inicial é de R$ 5.254,88.
Há ainda o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, para quem tem nível médio e curso técnico em enfermagem. A remuneração, neste caso, é de R$ 3.679,20. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros. Confira o edital de abertura aqui.
As inscrições podem ser feitas até 17 de maio, pelo site da banca. As taxas variam de R$ 75 a R$ 95. O concurso vai aplicar provas objetivas e discursivas no dia 28 de junho. Haverá também exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional.