Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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Concurso para especialista em políticas públicas do Planejamento é anulado

Seleção foi lançada em 2013 pela Esaf

14/10/2015 11:18

Lorena Pacheco

Valério Ayres/Esp. CB/D.A Press
Há quase dois anos suspenso, o concurso para especialista em políticas públicas do Ministério do Planejamento foi anulado. De acordo com a portaria 99, divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/10), a banca organizadora da seleção, Escola de administração Fazendária (Esaf), firmou acórdão com o Tribunal de Contas da União e o edital foi cancelado. De acordo com a publicação, orientações para o ressarcimento da taxa de inscrição serão divulgadas oportunamente.

O concurso, que contou com mais de 9,8 mil candidatos a 150 vagas, foi questionado desde as inscrições, feitas em junho de 2013. No começo de outubro daquele ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar suspendendo a prova, por mudar o critério de seleção e dar peso quase dez vezes maior à experiência profissional dos candidatos, mas a decisão foi revista, e o concurso mantido.

Na ocasião, o Ministério do Planejamento divulgou nota afirmando que a mudança no concurso teve o objetivo de selecionar profissionais maduros, aptos a liderar e gerir projetos, evitando a aprovação massiva de jovens recém-formados. Por isso, ”exige experiência compatível com o salário e as atribuições do cargo, e este aprimoramento tem sofrido resistência por parte da associação que representa os gestores já concursados”.

Ainda conforme o ministério, “a ênfase para a experiência está alinhada à realidade do mercado, que exige um mínimo de dez anos de prática na atividade gerencial”. Além da experiência profissional ser pontuada para qualquer cidadão da iniciativa privada ou do setor público, ressalta o ministério, “o cargo de gestor é de alta qualificação, em razão do amplo conhecimento que requer sobre o funcionamento do Estado, com atribuições voltadas ao planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de políticas públicas”. Os aprovados receberiam R$ 13,6 mil por mês.

Segundo a assessoria do Planejamento, não há previsão para realização de um novo processo seletivo devido à suspensão dos concursos federais anunciada em setembro.

Com informações da Agência Brasil

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