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Aprovados do Metrô e CEB cobram nomeações na Câmara Legislativa

As nomeações no Metrô fazem parte das exigências da categoria, que está em greve há quatro dias. Servidores da CEB prometem paralisar a partir da próxima segunda

06/11/2015 14:42 | Atualização: 09/11/2015 10:00

Lorena Pacheco

Reprodução/Rinaldo Morelli e Carlos Gandra/CLDF
Diante da escassez de nomeações no Distrito Federal, duas comissões de aprovados nos concursos da Companhia do Metropolitano (Metrô) e da Companhia Energética de Brasília (CEB) tomaram as salas de reuniões da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (5/11). O objetivo foi buscar o apoio dos parlamentares e fazer pressão para que os classificados sejam convocados pelo governo local.

No caso do Metrô, que está em greve há quatro dias, além das nomeações, os aprovados pretendiam ter maiores explicações sobre a abertura de uma licitação para contratar terceirizados em detrimento dos concursados, anunciada no Diário Oficial em outubro. Entretanto, o presidente da empresa, Marcelo Dourado, que havia sido convidado para participar da comissão geral no plenário da Casa, faltou ao encontro. O contrato envolveria recursos de cerca de R$ 35 milhões, valor superior ao necessário para contratação dos 246 aprovados para agente de segurança que aguardam convocação.

De acordo com o advogado da comissão dos aprovados, na próxima segunda-feira (9/11), o Tribunal Superior do Trabalho vai julgar recurso do GDF proposto contra uma decisão do Tribunal Regional – a decisão estabeleu 60 dias para que o Metrô iniciasse as convocações.

O caso da CEB é mais antigo. Ao contrário do Metrô, que teve o concurso lançado em 2014, o edital da companhia foi aberto em 2012. As nomeações foram abordadas durante uma audiência pública no auditório da Câmara. A categoria não está paralisada, mas ameaça entrar em greve a partir do próximo dia 9.

Porém, também neste caso, os funcionários terceirizados atrapalham as nomeações. Segundo o diretor do Sindicato dos Urbanitários, Alairton de Farias, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público prevendo a substituição gradual de terceirizados por concursados até 2018, mas, segundo ele, até o momento a reestruturação não foi feita.

 

O governo de Brasília informou qo Correio que está impedido, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de realizar nomeações de candidatos a cargos públicos, com exceção de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, estando, mesmo assim, obrigado a comprovar de onde virão os recursos para o pagamento dos profissionais. Até que se reduza o índice de gastos com folha de pagamento, a lei proíbe que o governo conceda aumentos, crie cargos, altere estruturas e tome quaisquer medidas que gerem ônus aos cofres públicos.


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