O concurso do Depen foi iniciado em 2015, pelo entro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e finalizou o curso de formação em junho de 2016. São 258 vagas imediatas. Entretanto, ainda não há previsão para as nomeações.
Altair Gomes, morador de Campo Grande/MS, é um dos que aguardam resposta para a situação. Ele é casado, tem um filho de 3 anos e está desempregado desde que precisou pedir demissão do emprego para se deslocar até Brasília para a etapa de formação. "Eu tinha um emprego estável, sustentava toda a minha família e hoje estou desempregado e com dificuldades financeiras". Segundo ele, a promessa era de que em dois meses as nomeações ocorressem.
Para ele, diante da crise do sistema penitenciário, a sociedade está vulnerável a crescente violência. "Alguns presos ainda serão transferidos para as unidades federais. Logo, é urgente o reforço de efetivo de Agentes Federais de Execução Penal para atender toda essa demanda. Estamos prontos para trabalhar há 7 meses mas o governo está omisso sobre nossa nomeação."
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Ao Correio, o Ministério do Planejamento afirmou apenas que o "processo de nomeações está em análise no departamento e que os aprovados serão convocados dentro do período de validade do certame."
Os aprovados poderão ser lotados em uma das cinco penitenciárias federais brasileiras localizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO e também no Distrito Federal, em uma unidade que está em construção.
Plano Nacional de Segurança
Após receber críticas sobre o sistema penitenciário, o presidente Michel Temer participou de uma reunião ministerial para discutir o assunto e tratar sobre o Plano Nacional de Segurança, cujo lançamento acabou apressado em resposta à crise. Foi anunciado também o provimento de verbas para a construção de mais penitenciárias. Temer informou o investimento de R$ 430 milhões para a construção de cinco presídios federais, que ainda não têm local nem prazo definido.
Além do investimento, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, anunciaram que os líderes das rebeliões ocorridas serão transferidos para presídios federais. O número de detentos e as unidades que devem recebê-los ainda não foram divulgados.
O concurso
O concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com 258 oportunidades foi iniciado em 2015. De acordo com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), inscreveram-se 52.595 candidatos, o que registrou uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal com 31.629 inscrições.
Os exames foram aplicados no próximo dia 28 de junho. Os candidatos também foram submetidos a exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional.
Os aprovados poderão ser lotados na sede do departamento em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO e também na capital federal, em uma unidade que está em construção.
Quem tem nível médio de formação, e carteira nacional de habilitação de categoria B, competiu ao cargo de agente penitenciário federal. O salário é de R$ 5.403,958. Para nível superior o cargo em aberto foi o de especialista em assistência penitenciaria nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A remuneração inicial é de R$ 5.254,88.
Houve o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, para nível médio e curso técnico em enfermagem. A remuneração, neste caso, é de R$ 3.679,20. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.