Uma comissão de aprovados no concurso da Secretaria da Criança, realizado em 2015, protesta nesta terça-feira (11/4) para pedir a nomeação imediata dos aprovados. O grupo se concentram em frente à Secretaria, localizada no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. "Muito esforço foi empreendido até a aprovação, não é hora de desanimar. Iremos cobrar a previsão das primeiras nomeações", diz a comissão nas redes sociais.
Segundo Lisiane Carpaneda, de 38 anos, que faz parte da comissão de aprovados, os classificados participaram do curso de formação, que foi finalizado em janeiro deste ano e ninguém foi nomeado até o momento. "O concurso está homologado e o GDF não convoca ninguém", explica. Ela conta que também foi prometida uma bolsa, como ajuda de custo, para os candidatos que participaram do curso, em Brasília. Porém, até o momento eles não receberam.
Além disso, Lisiane questiona a existência de muitos contratos temporários e prorrogações do cronograma. "Ano passado foram contratados muitos temporários pois o nosso concurso de 2015 ainda não havia sido finalizado. Porém, houve quatro prorrogações de cronograma. Quando abriram esse processo simplificado, já era pro nosso concurso estar finalizado".
Lisiane saiu da iniciativa privada para se dedicar integralmente aos estudos e aguarda a convocação. "Foi um ano e meio de dedicação total. Foram seis fases até a homologação do concurso - prova objetiva, discursiva, teste psicotécnico, investigação da vida pregressa, teste de aptidão e curso de formação e até agora nada. Agora estou desempregada", reclama.
Segundo a comissão, o GDF sempre alega que está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos públicos, e por esse motivo não pode fazer novas contratações.
Porém, em março deste ano foi aprovado um parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal que viabiliza as contratações. O documento diz que os servidores da carreira socioeducativa do DF exercem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública e à segurança pública e assim, são enquadrados na exceção prevista na LRF.
Porém, em março deste ano foi aprovado um parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal que viabiliza as contratações. O documento diz que os servidores da carreira socioeducativa do DF exercem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública e à segurança pública e assim, são enquadrados na exceção prevista na LRF.
A Secretaria da Criança do DF informou ao Correio que o processo relacionado ao concurso está "caminhando normalmente". Segundo o secretário Aurélio Araújo, o concurso foi homologado há cerca de um mês e está tudo dentro do prazo."Inclusive, é do nosso interesse que os servidores caminhem com a gente. Esta contratação também é de nosso interesse", comenta.
A Secretaria informou também que recebeu o processo da Secretaria de Planejamento (Seplag) na segunda-feira (10/4) pra fazer devidas correções solicitadas e que" até próxima semana" irá devolver o processo para o Planejamento dar continuidade na tramitação".
Araújo explica ainda que, os temporários contratados no ano passado não tem relação alguma com este concurso. "O concurso de 2015 ainda não estava finalizado e precisávamos de mão-de-obra. Assim, foram chamados candidatos aprovados em cadastro reserva para suprir essa demanda, que era imediata".
O concurso
O concurso da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal foi organizado pela Fundação Universa e teve 29.336 candidatos inscritos. Foram, ao todo, 1.088 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 888 para cadastro reserva. Houve oportunidades para nível médio e superior, com remunerações que variam de R$ 3.730,22 a R$ 5.242,06.
A maior participação registrada foi para o cargo técnico socioeducativo administrativo, com 26.157 inscrições, ou seja, 175 candidatos para cada uma das 149 chances abertas.