O Ministério Público da Paraíba (MPPB) retificou o edital de abertura do concurso para promotores de justiça substitutos. Na semana passada, foi publicado no Diário Oficial do Estado, que as provas preambulares, previstas para 2 de setembro, serão aplicadas em 9 de setembro. O concurso oferece 10 vagas e salário inicial de R$ 24.818,90. Confira aqui o documento completo.
Este é o 15º concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do MPPB. O requisito básico para concorrer a uma vaga é ter graduação em direito e experiência de, no mínimo, três anos na carreira jurídica. Vale ressaltar que são reservadas 10% das vagas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.
Os interessados podem se inscrever até 25 de julho, pelo site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). Há taxa de participação de R$ 285. O concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Etapas
São previstas as seguintes etapas de avaliação: prova preambular, duas provas escritas (24 e 25/11), inscrição definitiva, exame psicotécnico, exame de saúde, sindicância de vida pregressa, prova oral, prova de tribuna, prova de títulos e curso de formação.
Agora as provas preambulares serão aplicadas em 9 de setembro, com duração de 5 horas. Serão 100 questões de múltipla escolha sobre os conteúdos de: direitos constitucional; penal; processual penal; civil; processual civil; difusos, coletivos e individuais homogêneos; administrativo; empresarial, tributário e eleitoral; medicina legal, Lei Orgânica do MP, Lei de Organização Judiciária do Estado e língua portuguesa.
A prova escrita tem duas fases com duração, cada uma, de quatro horas. A primeira avaliação será por meio da formulação de uma Denúncia Criminal ou de uma Petição Inicial de Ação Civil Pública, baseadas em relatório de fatos específicos. A segunda terá quatro questões discursivas sobre quaisquer das matérias principais do concurso.