Após ser adiado pela 4ª vez, as provas do concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) seguem sem previsão de uma nova data. Os candidatos fariam os exames no último domingo (16/12), porém o certame foi cancelado sem aviso prévio. De acordo com a Novacap, a instituição não foi avisada oficialmente pela banca, a Inaz do Pará, e ainda não tem novidades sobre o assunto. Estão em jogo 96 vagas, que serão disputadas entre cerca de 76 mil candidatos inscritos.
Na tarde do domingo, a banca publicou um comunicado informando que o cancelamento das provas se deu em virtude de problemas com alguns locais de prova em Planaltina e para manter o sigilo do concurso, a banca está providenciando os ajustes e demais procedimentos preparatórios. A banca disse ainda que novas informações acerca do agendamento dos exames serão divulgadas posteriormente. Confira aqui o comunicado completo.
Em nota, a Novacap informou que irá adotar medidas e penalidades cabíveis contra a empresa responsável, Inaz do Pará. “A Novacap repudia a atitude da empresa contratada por licitação e se solidariza com os 76.258 candidatos inscritos no certame e reitera que adotará as medidas legais cabíveis”, ressalta.
Histórico polêmico
O concurso foi aberto em dezembro do ano passado. Desde então, sofreu vários embates judiciais. Ainda em janeiro, a Companhia teve que realizar uma série de retificações no edital devido a questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Em março, a Corte de Contas suspendeu o certame nas vésperas da realização das provas. O motivo foi que a empresa deixou de atender uma das recomendações anteriormente direcionadas ao concurso, referente ao valor das taxas de inscrições dos candidatos, consideradas de patamar muito baixo (R$ 6 e R$7). Em análise, o corpo técnico do Tribunal afirmou que os valores do edital poderiam não ser suficientes para cobrir o custo da organização do certame e determinou que a empresa apresentasse a planilha de custos para a realização do concurso.
Em abril, a Corte do TCDF julgou improcedente a denúncia que considerou "muito baixos" os valores da taxa de inscrição e autorizou o prosseguimento do certame. No mês seguinte, a Novacap divulgou um novo cronograma e marcou as provas para junho.
Entretanto, três dias antes da aplicação dos exames, o concurso foi novamente suspenso pelo TCDF. A decisão se deu em razão da não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal(PGDF) na constituição da comissão de organização e exame.
A suspensão seria apenas para o cargo de advogados, porém, se estendeu para os demais postos, para preservar a segurança e sigilo da seleção. Na ocasião, a Companhia explicou que a decisão de adiar a prova para todos se deu porque os lotes de provas estão lacrados e não há a possibilidade de abrí-los para que sejam retiradas apenas as provas referentes às vagas de advogado.
Após retomado, o concurso foi adiado novamente em 7 de dezembro, três dias antes da aplicação das provas. Dessa vez, o certame foi remarcado para 16 de dezembro. A banca organizadora do certame, informou a alteração da data por indisponibilidade de espaços suficientes, em razão de outras provas de concursos no mesmo dia.
Após retomado, o concurso foi adiado novamente em 7 de dezembro, três dias antes da aplicação das provas. Dessa vez, o certame foi remarcado para 16 de dezembro. A banca organizadora do certame, informou a alteração da data por indisponibilidade de espaços suficientes, em razão de outras provas de concursos no mesmo dia.
O concurso
Estão em disputa 96 vagas de níveis médio e superior e salários de R$ 2.804, 87 a R$ 12.647,36. Confira aqui o edital completo.
O concurso será composto de prova objetiva de habilidades e conhecimentos para todos os candidatos, de caráter eliminatório e classificatório, prova prática somente para o emprego topógrafo, de caráter eliminatório e classificatório e prova discursiva exclusivamente para os candidatos ao cargo de advogado, de caráter eliminatório e classificatório.