Foi publicado, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, desta segunda-feira (26/8), o regulamento do 8º concurso público da Procuradoria-Geral local (PGM/RJ), que visa formação de cadastro reserva. A publicação traz o conteúdo programático da seleção, que será realizada por prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e provas de títulos.
As provas escritas e orais contarão com disciplinas de direito - administrativo, processual civil, constitucional, civil e empresarial, financeiro e tributário, do trabalho, previdenciário e processual do trabalho. As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro.
Serão ofertadas vagas para provimento de cargos na classe inicial de procurador. A taxa de inscrição será de R$ 250. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi a banca contratada para organização e realização do certame.
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.
Para concorrer, o candidato deve ser bacharelado em direito e ter exercício de, pelo menos, dois anos de atividades que envolvam a aplicação de conhecimentos jurídicos. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, a remuneração em inicio de carreira de procurador equivale a R$ 27.342,96. O valor é referente a 2016.
Último concurso
A Procuradoria realizou seu último concurso para procuradores em 2011. O edital da época ofertou onze vagas, sendo dez para procurador do município e uma para procurador da Câmara Municipal. Foi o sétimo certame do órgão.
Os inscritos foram submetidos a quatro etapas, sendo elas prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e de títulos. Todas as etapas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco