De acordo com Plácido Rios, procurador-geral de Justiça, atualmente 83 cargos estão vagos na Câmara, nas entrâncias inicial, intermediária e final.
A previsão é de que o concurso ocorra ainda este ano. O próximo passo após a elaboração do edital será a seleção e contratação da banca organizadora que será responsável pela organização e realização do concurso.
“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta,” disse Rios.
Regulamento
De acordo com o documento, a seleção será realizada por prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
Para assumir o cargo é necessário ter concluído curso de bacharelado em direito, ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos e não registrar condenação criminal. O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.
Último concurso
Em 2011 foi realizado o último concurso do Ministério e ofertou 52 vagas para promotor de justiça. A remuneração foi de R$ 20.677,84. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame foi composto por prova objetiva, avaliações discursivas, sindicância de vida pregressa, provas orais e análise de títulos.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco