Para concorrer é necessário ser bacharel em direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; além de três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva.
O concurso será composto por prova objetiva, que será aplicada na data prevista de 15 de dezembro. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 80 questões, valendo 0,125 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
- Bloco I: direito civil, direito processual civil, organização judiciária, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente; direitos difusos e coletivos.
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Bloco III: direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
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Haverá ainda provas escritas, exames médicos e psicológicos, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
As inscrições preliminares poderão ser feitas de 18 de setembro a 25 de outubro, pelo site da banca organizadora, www.vunesp.com.br. O valor da taxa é de R$ 250.
O edital pode ser conferido a partir da página 9 do Diário Eletrônico do TJRJ.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.