A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 10 de julho de 2022, às 13h (horário oficial de Brasília). Para saber onde irá realizar o exame, o candidato deve acessar a página oficial do concurso, no site do Cebraspe e verificar o local por meio de consulta individual.
O candidato somente poderá realizar a prova no local designado. Para realizar o exame, o candidato deve comparecer ao local munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
Serão proibidos nos locais de prova: aparelhos eletrônicos, tais como wearabletech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.
Também é vetado o uso de óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
Por ocasião da realização da prova, e tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo Cebraspe, o candidato deverá submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação, observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de prova e dos banheiros.
Além disso, deve-se observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação da prova; manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação; submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término da prova para evitar aglomeração.
A banca não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos candidatos. Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar a prova em sala especial.
Provas
Segundo o edital, a avaliação conta com quatro etapas: provas objetivas, provas discursivas, provas orais e avaliação de títulos. A primeira, objetiva, está prevista para 10 de julho e irá cobrar 200 questões divididas em três grupos.
Grupo 1
Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Processual Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário.
Grupo 2
Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Penal; Direito Processual Penal; Conhecimentos sobre o Distrito Federal.
Grupo 3
Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho.
Os exames discursivos estão previstos para os dias 9, 10 e 11 de setembro. Na etapa, os candidatos irão escrever uma redação e responderão a três questões discursivas sobre os grupos.
Ainda de acordo com o cronograma, a prova oral será realizada em 20 de novembro.
O concurso
Após ser suspenso, o edital do certame foi republicado em abril, com novo cronograma. Os cadastros da seleção, por exemplo, era para ter iniciado em 4 daquele mês, mas sofreu adiamento, conforme comunicado emitido pelo Cebraspe. O motivo informado foi em razão da necessidade de adequação do cronograma.
O concurso da Procuradoria-geral do Distrito Federal visa contratar 65 procuradores de forma efetiva e imediata. Das vagas, são 32 de ampla concorrência, 13 para pessoas com deficiência, 13 para negros e sete para pessoas de baixa renda.
Para concorrer, é necessário ter curso de nível superior completo em direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados terão ganhos iniciais de R$ 22.589,59, além de diversos benefícios.
O prazo de validade do concurso será de dois anos.