Para concorrer a uma das 3.506 vagas para agente penitenciário temporário que estão sendo ofertadas, basta acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e preencher o formulário disponível.
Para efetuar a participação, é necessário efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 44,95. O prazo de pagamento também foi prorrogado, ficando agora para o dia 30 de agosto.
Do quantitativo total de vagas, 2.953 são para homens, e 553 para mulheres. Os aprovados serão contemplados com a remuneração mensal de R$ 5.097,15. Para investidura do cargo, são cobradas as seguintes exigências:
a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais correspondentes;
b) Ter idade mínima de 18 anos na data da assinatura do contrato;
c) Ter concluído o Ensino Médio;
d) Estar quite com a justiça eleitoral;
e) Estar quite com o serviço militar;
f) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura;
g) Não ser aposentado por invalidez;
h) Não ter sofrido redução de sua capacidade laboral que implique em limitação do exercício das funções para a qual se candidatar;
i) Não possuir acúmulo de cargos e/ou outro vínculo empregatício ativo à época da contratação, por se tratar de carreira de dedicação exclusiva nos termos da Lei Estadual nº 14.695/2003.
j) Estar apto física e mentalmente para o exercício da função, conforme exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em Belo Horizonte ou nos Núcleos Regionais.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 9 de outubro, das 14h às 18h. O certame será composto por 70 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa: 20 questões;
- Noções de Direito: 10 questões;
- Direitos Humanos: 10 questões;
- Legislação Especial: 20 questões;
- Raciocínio Lógico-Analítico: 10 questões.