O documento aumenta por dois anos o prazo de validade do certame, a contar a partir de 19 de outubro deste ano. O edital, publicado em 2019, ofertou 12 vagas para o cargo, além da formação de cadastro reserva.
Para tomar posse da carreira, é preciso apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). É necessário também o registro na OAB e, no mínimo, dois anos de prática forense.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva, oral e uma avaliação de títulos. Todas as fases, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência, foram realizadas em Brasília (DF).
Com duração de 5h, as provas objetivas foram aplicadas em julho de 2019, enquanto as discursivas aconteceram em setembro do mesmo ano. Ambos os exames valeram 100 pontos.