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O concurso é regido por cinco fases, sendo a primeira composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é a aplicação de prova dissertativa, seguida de prova oral, prova de títulos, sindicância de vida pregressa e apuração de requisitos pessoais.
A prova objetiva foi realizada em 7 de fevereiro, nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Os candidatos tiveram cinco horas para julgar 200 questões. As provas dissertativas foram realizadas no dia seguinte – 8 de fevereiro.
A validade do certame será de um ano, contado a partir da homologação. Há possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.