Henrique Grande Neto, 27 anos, formado em engenharia da computação, está preocupado com o cancelamento de certames, incluindo os da área administrativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Funcionário terceirizado da área de informática do STJ até o início do ano passado, ele agora se dedica exclusivamente aos estudos. “Há um ano e meio venho me preparando. Já gastei muito tempo e muito dinheiro. Só o curso consumiu mais de R$ 10 mil, pagos à vista”, disse. Ele não conta com oportunidades em empresas privadas. “Engenheiro, neste país, com a economia paralisada, não tem como se empregar”, afirmou.
O estudante Marcos Vinícius Souza, 23 anos, tem mais esperanças. “A máquina pública não pode parar. Eles vão precisar repor os cargos que estão ficando vagos com aposentadorias”, afirmou.
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O Planejamento afirmou que o cancelamento abrange todas as vagas para os concursos no ano que vem. O texto original do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 – que terá de ser revisto – prevê o preenchimento de até 40.389 postos em cargos comissionados e efetivos no próximo ano, por meio de novos concursos e da chamada dos aprovados em seleções já realizadas.
Para a professora de direito constitucional Nelma Fontana, a seca de concursos não é novidade. Ela lembrou que, no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso e em 2011, primeiro ano de Dilma Roussef na Presidência, essas medidas também foram tomadas.
“Isso desanimou e desiludiu muita gente, só que, em 2012, abriram-se as vagas, e quem deixou de estudar não passou, pois não estava preparado. É importante ressaltar que hoje o nível de concorrência está muito maior, com provas muito mais difíceis”, disse.
Segundo Maria Teresa Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), o cancelamento pode provocar colapso na administração federal. “Não podem e não devem, em hipótese alguma, ser suspensos os concursos da Anac, ANP, ANS, BB, CEF, Correios, Dnit, Fiocruz, Inca, IBGE, INSS, Infraero, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, PRF e PF”, elencou.
Sombra ainda acrescenta que os cortes seriam muito bem recebidos se tivessem resultado na extinção da terceirização e de parte dos quase 100 mil cargos de confiança do governo.
Estatais excluídas
A suspensão de concursos públicos para os três poderes implicará redução de R$ 1,5 bilhão de gastos em 2016. Os certames já autorizados em 2015 serão mantidos, afirmou por meio de nota o Ministério do Planejamento. As nomeações dos aprovados também estão asseguradas. O ministério esclarece que o esforço fiscal não engloba os concursos das empresas estatais.