Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Mais um capítulo da novela sobre a realização do curso de formação dos aprovados no concurso para agentes de atividades penitenciárias do DF (Agepen/DF) de 2014. Desta vez, o curso de formação dos aprovados, que iniciou em 28 de maio após várias negociações, foi suspenso. 

Segundo comunicado do Instituto Brasil de Educação (Ibrae), empresa que ministra o curso, a primeira parcela estabelecida no cronograma financeiro deveria ter sido paga pelo Distrito Federal em até 30 dias a contar do início das aulas, o que não ocorreu.  Até a última semana realizada do curso, 713 aprovados participavam das aulas. 

"Infelizmente, não temos mais condições econômico-financeiras para continuar com as aulas do curso de formação de Agepen-DF sem que, antes, o Distrito Federal realize o pagamento previsto no contrato por ele firmado conosco", informou o Ibrae. 

A parcela esperada seria para gastos com a contratação de servidores e empregados, apostilas, despesas com água, luz, telefone, internet, aluguel, material de higiene pessoal, material de limpeza, material administrativo e de manutenção das instalações do prédio.

Já a  Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) informou que o prazo para o pagamento da primeira parcela para o Ibrae ainda não expirou. Segundo a Secretaria, o pagamento deve ser efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento esteja em condições de liquidação, ou seja, de pagar.

 

Segundo eles, o relatório apresentado pela empresa com as documentações necessárias para avaliar regularidade das informações continha 1.451 páginas, o que demandou tempo maior de análise por parte do setor responsável pela execução. Desse modo, as condições para a quitação da parcela foram atestadas somente no dia 14 de junho. Portanto, a Administração teria até 14 de julho para repassar os valores.

 

A Seplag informou ainda que o contrato não prevê suspensão de serviços por atraso e, sim, a atualização monetária. Essa atualização deve ser contada a partir do vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento.

Após uma série de negociações entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (Seplag-DF) e a Fundação Universa, organizadora do certame, foi divulgado, no início de maio, o cronograma para a realização do curso de formação dos aprovados no concurso para agentes de atividades penitenciárias do DF de 2014. O período de realização do curso seria entre 28 de maio e 11 de agosto. 

Segundo a Seplag, o curso de formação seria divido em 320 horas-aula de teoria, distribuídas em 24 disciplinas, e outras 100 horas-aula relativas a três disciplinas práticas. A expectativa era de que a prova final, etapa eliminatória, fosse aplicada no dia 13 de agosto.

O cronograma veio após mais de dois anos de espera. Os aprovados realizaram as provas em abril de 2015 e participaram de diversos protestos e até ocupação do prédio da banca organizadora para cobrar a realização do curso e nomeações.

O edital do concurso prevê 200 vagas para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva. Além de prova objetiva, os candidatos passaram por teste de aptidão física, avaliação psicológica e aguardam o resultado da etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social.