A remuneração para os cargo é de R$ 3.283,56 pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.
Podem participar mulheres com nível superior em qualquer área de formação. É preciso ainda ter carteira nacional de habilitação de categoria "B", entre outros requisitos.
As candidatas serão avaliadas perante análise curricular e teste de aptidão física (Teste de flexão abdominal, Teste de corrida de 12 minutos e Teste de flexão de braço com apoio sobre o solo.), ambos eliminatórios e classificatórios.
As inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 19 de novembro de 2020 e se estendem até às 23h59 do dia 10 de de dezembro 2020, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual.
Solicita-se ao candidato a doação de um livro paradidático novo ou usado, (obras literárias, narrativas, poesia, textos clássicos, etc.…) cujo objetivo é contribuir para a criação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão, conforme rege a recém sancionada Lei Estadual nº 10.606/2017, que instituiu o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos estabelecimentos prisionais do Maranhão.
Os contratos terão validade de 12 meses a contar da data de formalização do contrato administrativo de prestação de serviços, podendo ser prorrogado por igual período.