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A remuneração oferecida para o cargo é de R$ 25.260,20. Os candidatos terão que passar por cinco fases até a homologação do resultado final: provas objetivas; provas discursivas; inscrição definitiva, avaliação psicológica e investigação social; prova oral; e avaliação de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período, a critério do tribunal.