Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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Manifestantes protestam por contratação de professores e orientadores pedagógicos

03/07/2015 12:01 | Atualização: 06/07/2015 11:52

Lorena Pacheco

Um grupo de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal, realizado em 2013, com apoio do Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), fizeram protesto em frente ao Palácio do Buriti, nesta sexta-feira (3/7). Eles pediram mais nomeações para professores e orientadores pedagógicos que estão no cadastro reserva da seleção.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 manifestantes estavam no local, mas os organizadores do movimento afirmaram que o número chegou a 300 pessoas. Nenhuma via do Eixo Monumental foi fechada e o trânsito fluiu normalmente.

De acordo com Carlos André, aprovado que passou para professor e aguarda nomeação da secretaria, as nomeações são válidas e não podem ser impedidas devido ao limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É grande o número de vacâncias e aposentadorias na pasta, além de faltar professor em sala de aula”, defende.

Um levantamento realizado pelo Sinpro/DF aponta que, somente este ano, foram 731 aposentadorias, mas sem nenhuma contratação. Segundo Cláudio Antunes, diretor da entidade representativa, existem professores temporários no lugar de efetivos e isso é inconstitucional. “No caso dos orientadores a situação é ainda pior, já que não tem nem a substituição temporária. As escolas simplesmente ficam sem o profissional, o que repercute na qualidade do ensino”, alerta. Segundo Antunes, para 300 alunos é necessário um orientador.

A Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad) informou que o concurso para professor de educação básica ainda tem prazo de vigência de um ano, prorrogável por mais dois, ou seja, pode ser prorrogado até 2018. Além disso, segundo o órgão, das 804 vagas previstas para 20h e 40h, foram nomeados 2.584 aprovados, restando 475 em cadastro reserva para 20h, e 1.104 para 40h.

Quanto ao concurso para orientador, realizado em 2014 e homologado em maio de 2015, a Segad ressaltou que tem vigência até maio de 2017 e ainda não houve nenhuma nomeação. A secretaria alegou que as nomeações são realizadas de acordo com as demandas da própria Secretaria de Educação e, por haver impacto financeiro, precisam ser aprovadas pela Governança.

A Segad informou ao CorreioWeb que, após reunião de negociação na manhã desta sexta-feira (3/7), com a Secretaria de Educação, ficou decidido que o órgão irá levantar, até a próxima sexta-feira (10/7), planilha com vagas existentes para professores efetivos. A pasta informou que, atualmente, não há déficit de professores em salas de aula, apenas carências pontuais que surgem no decorrer do dia letivo. “O número oscila, pois ao mesmo tempo que um professor entra de licença, outro retorna para a atividade fim”, reforça a nota da secretaria.

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