Trem da alegria: mais de 400 cidades tem cartórios com titulares não concursados
Para Gilmar Mendes, ministro do STF, os cartórios são como 'capitanias hereditárias'
10/09/2015 09:38 | Atualização: 10/09/2015 10:15
Vera Batista
Cerca de 430 cidades do país têm cartórios funcionando com titulares interinos. A maioria deles ocupa os cargos sem concurso público, muitas vezes por indicação política. São irregularidade que vêm de décadas e que poderão, de uma hora para outra, ser chanceladas pelo Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471.
O assunto causa debates acalorados entre os que querem a disputa transparente para o cargo e os que acham que a função deve ser vitalícia. Ontem, o Correio publicou matéria em que Gilson Dipp, ex-corregedor Nacional de Justiça, e Gilmar Mendes, ministro do STF, definem os cartórios como “capitanias herediárias”. Os mais rentáveis chegam a R$ 5 milhões mensais, segundo o servidor público, advogado e concurseiro de cartório Ricardo Bravo, com base em estudos do Conselho Nacional de Justiça.
Na lista, há 4.527 vagas: Bahia (1.383), Minas Gerais (796) e Paraná (507) estão no topo. No DF são seis cartórios: 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Pessoas Jurídicas, de Taguatinga; 9º Ofício de Registro de Imóveis, de Brazlândia; 6º Ofício de Registro de Imóveis e 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, de Ceilândia; 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos, do Gama; e 11º Ofício de Notas e Protesto, de Sobradinho.
Bravo lembrou que, o quadro aparentemente “normal”, esconde erros absurdos: nos 492 maiores cartórios de Minas, por exemplo, os titulares foram nomeados por ato do governador, em 1994. Na Bahia, 300 fazem parte de uma ação questinando a constitucionalidade de decisão do STF. “No Paraná, a irregularidade é a permuta. Os titulares saíram, sem concurso, de locais menores, fechados propositalmente, e se encaixaram em outro maior. Depois dizem que não podem voltar e se fazem de vítimas”, disse Bravo.
