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Sem autorização para BC, Abin e ANTT, 2.344 vagas estão congeladas

Balde de água fria foi dado pelo ministro interino do Planejamento e colocou lançamentos de concursos em stand by até o ano que vem

10/06/2016 15:31 | Atualização: 10/06/2016 17:58

Lorena Pacheco

José Cruz/Agência Brasil
Para quem achou 2015 um ano fraco para lançamentos de concursos e amarga um 2016 pior, ano que vem promete contribuir ainda mais para agravar o quadro de escassez de editais federais. Enquanto em 2015 houve 10 autorizações de concursos (número pequeno comparado a anos anteriores, mas com seleções expressivas de órgãos como INSS, MRE e IBGE e de agências reguladoras como ANS, ANP e Anac), este ano apenas três processos seletivos foram permitidos e somam apenas 105 vagas (para o Inca, do Ministério da Saúde, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e destaque para a Anvisa, com 78 vagas).

Segundo o novo ministro interino do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo federal não prevê novos concursos este ano, muito menos em 2017. Ao ser questionado sobre uma possível retomada dos certames a partir 2018, Oliveira desconversou e afirmou que o assunto será tratado “somente quando o governo enviar a LDO de 2018” ao Congresso Nacional, ou seja, somente ano que vem. Saiba mais em: Seleções em andamento e as que foram autorizadas estão mantidas

A notícia, porém, veio após o prazo final para que os órgãos enviassem os pedidos para abertura de novos concursos ao Planejamento, encerrado no último 31 de maio, para inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2017, e jogou um balde de água fria em todos. Não só os concurseiros foram pegos de surpresa com a declaração do novo ministro interino, mas também órgãos como Banco Central, Abin e ANTT, que, se tivessem suas solicitações atendidas, abririam 2.344 oportunidades no ano que vem.

Banco Central

Há nove meses do vencimento da validade do último concurso, o Banco Central também pediu ao Planejamento a abertura de uma nova seleção ano que vem. De acordo com a assessoria do órgão, foi solicitada autorização para abertura de 990 cargos, sendo 800 para analista, 150 para técnico e 40 para procurador. A admissão seria de 50% (495 cargos) no final do exercício de 2017 e os outros 50% em 2018.

Em 2013 houve concursos com 500 vagas para técnicos e analistas e 15 vagas para a carreira de procurador. Foram admitidos no total, consideradas as autorizações excepcionais, 615 servidores. Mas, mesmo excedendo o número de vagas previsto no edital, o quantitativo de nomeações não agradou os mais de 1.000 candidatos aprovados e não convocados, mas que fizeram o curso de formação do órgão; parlamentares da Câmara dos Deputados também abraçaram a causa por mais convocações no BC - em maio do ano passado, o deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) apresentou emenda para recolocar na lei orçamentária (Lei 13.115/15) a autorização para provimento de 715 cargos no banco. A emenda se baseou na reservou R$ 106,1 milhões para gastos com o provimento dos cargos prevista na LOA. Mas, cerca de um mês depois, o Planejamento autorizou a nomeação de apenas 300 classificados e o número não mais avançou.

Segundo o último edital, as remunerações iniciais variaram de R$ 5.158,23 a R$ 13.595,85 para técnicos e analistas, respectivamente. Puderam se candidatar concurseiros com níveis médio ou superior. Para o cargo de analista, a concorrência geral foi de 103 pessoas por vaga. Já para o posto de técnico, a disputa foi mais acirrada: aproximadamente 478 pessoas concorreram a cada uma das 100 vagas.

Abin
Amargurando um jejum de quase seis anos, desde o último edital lançado em 2010, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pediu a abertura de 650 vagas para serem inclusas na LOA de 2017. Seriam 250 para oficial de inteligência, 200 para oficial técnico de inteligência, 110 agentes técnicos de inteligência e 90 agentes de inteligência. Há ainda uma luz no fim do túnel já que o pedido é para que as vagas tenham provimento escalonado, com nomeações divididas em quatro anos, entre 2017 e 2020.

No ano passado, a agência solicitou a abertura de seleção para cargos de oficial de inteligência, oficial técnico de inteligência, agente de inteligência e agente técnico de inteligência, mas não obteve êxito. Em 2014, a Abin solicitou 470 vagas para os mesmos postos, sendo 200 para oficial de inteligência, 150 para oficial técnico de inteligência, 50 para agente de inteligência e 70 para agente técnico de inteligência. O órgão já havia solicitado outras autorizações nos anos anteriores, mas sem sucesso.

O último concurso da agência foi realizado em 2010. Foram 80 vagas, sendo 50 para o posto de oficial e as outras 30 para agente. As remunerações eram de R$ 10.216,12 e R$ 4.211,04, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb) organizou o certame. Ao todo, 49.275 candidatos participaram. A posse dos aprovados foi feita entre junho de 2012 e junho de 2013. E, além da quantidade de vagas previstas no edital, o Ministério do Planejamento autorizou acréscimo de mais 20 vagas para oficial técnico de Inteligência. Assim, 100 classificados foram empossados e lotados na sede da Agência, em Brasília.

ANTT
O pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também foi feito. Foi requisitada autorização para abertura de 704 vagas – já que das 1.705 vagas previstas em lei para a autarquia, 1.001 estão ocupadas -, sendo 314 para especialista em regulação, 297 para técnico em regulação, 49 para técnico administrativo e 44 para analista administrativo.

Em 2015, a ANTT também pediu por um novo concurso com 670 vagas, mas não obteve êxito. O último concurso da agência ocorreu em 2013 e, apesar de prorrogado, a validade expirou no fim de 2015. Na época foram oferecidos 135 postos de níveis médio e superior a 18.514 candidatos. A grande maioria, 130 oportunidades, foi para lotação em Brasília. Quem organizou o concurso foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Para nível superior a remuneração foi de R$ 9.263,20 e R$ 10.019,20, a analistas e especialistas respectivamente. E para nível médio, os salários foram de R$ 4.760,18 a R$ 4.984,98, para técnico administrativo e de técnico em regulação.

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