Para não cair em boatos, o tribunal orientou ainda que os candidatos busquem informações diretamente das fontes oficiais, sob pena de serem induzidos a erro por informações equivocadas divulgadas por terceiros.
O Tribunal também declarou que repudia afirmações de que há demora ou morosidade da Corte em analisar o caso. Segundo a nota, “a garantia da ampla defesa e do contraditório, bem como a rigorosa análise técnica de todas as informações, devem ser cumpridas independentemente do clamor da mídia e da opinião pública. Uma análise açodada poderia trazer mais prejuízos à segurança jurídica e aos próprios candidatos do que um eventual atraso no cronograma do concurso”.
A nota ainda se refere diretamente a comentários que relacionam o julgamento à aproximação do ano eleitoral. “Cabe à CLDF, assim como a outras instituições, decidir sobre o melhor momento para seleção e provimento de seus próprios cargos efetivos, conforme prevê a legislação e segundo suas condições orçamentárias, financeiras e administrativas. No entanto, há que se deixar claro que esta Corte não pode deixar de exigir o cumprimento de requisitos legais na realização do certame apenas porque nos aproximamos de ano eleitoral, o que pode interferir nas nomeações dos aprovados. Da mesma forma, a existência de um calendário definido pela banca para as etapas de seleção não é motivo para apressar indevidamente a análise técnica a ser feita por este Tribunal”.
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Concurso suspenso
Representações do Instituto Quadrix e da Funrio deram origem ao processo, com denúncias de irregularidades na escolha da banca Fundação Carlos Chagas (FCC). Assim, o Plenário do TCDF determinou, em 31 de agosto, por maioria de votos, a suspensão de caráter provisório do contrato entre a CLDF e a FCC.No momento, segundo o TCDF, as informações enviadas pela Câmara e pela banca escolhida já foram analisadas pelo corpo técnico e o processo se encontra em fase de elaboração de parecer do Ministério Público junto ao Tribunal. Em seguida, retornará ao gabinete do Conselheiro Relator para elaboração de voto. Somente após isso ele será novamente apreciado em plenário. Saiba mais em: Suspensão do concurso da Câmara segue sem data para julgamento