Porém, mesmo após sete anos sem abrir edital, a perspectiva para o preenchimento das vagas além das 60 oportunidades oferecidas pelo atual concurso não é tão otimista. Como em toda seleção do governo federal, a autorização para a seleção e para o provimento dos cargos depende do Ministério do Planejamento e, até o momento, a pasta liberou apenas o quantitativo oferecido no edital. Vale lembrar que, segundo o regulamento, “o Ministério das Relações Exteriores reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes”.
Segundo a assessoria, é necessário ampliar o quadro para responder adequadamente aos desafios da ampla agenda de temas, dentre eles a defesa dos cidadãos brasileiros no exterior e o fortalecimento das relações com o BRICS, União Européia, Estados Unidos e África.
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Atualmente, a rede de postos do Brasil no exterior abrange 139 embaixadas, 53 consulados-gerais, 11 consulados, oito vice-consulados, 13 missões ou delegações e três escritórios. Mas desde 2009, o órgão totaliza 113 aposentadorias de oficiais e a exoneração de mais 93, entre pedidos e falecimentos. De acordo com dados do MRE, em maio de 2015, o quadro de servidores contava com 1.565 diplomatas, 835 oficiais de chancelaria, 574 assistentes de chancelaria e 441 servidores públicos concursados de outras carreiras.
Uma esperança para aumentar o quadro de pessoal e sinalizar a possibilidade de o ministério chamar mais convocados, além das 60 vagas abertas, seria a regulamentação da Lei n° 12.601, sancionada pela presidente Dilma em março de 2012, determinando a criação de 893 cargos para oficiais de chancelaria com provimento gradual. De acordo com o MRE, exatos dois meses após a aprovação da lei, deu-se início à tramitação da Exposição de Motivos Interministerial que encaminhava o decreto para regulamentar o preenchimento dos cargos efetivos da carreira de diplomata e a distribuição dos cargos efetivos da carreira de oficial de chancelaria, criados por essa lei. Como de praxe, quando das trocas de titularidade nas pastas signatárias de atos normativos, esse projeto de decreto, juntamente com muitos outros, foi posteriormente restituído à origem, para efeito de reavaliação e ratificação da demanda.
Edital
O concurso abriu 60 vagas para oficial de chancelaria, que exige nível superior em qualquer área do conhecimento. Desse total, 45 são para ampla concorrência, doze para candidatos negros e três para deficientes.
As provas serão aplicadas em 31 de janeiro de 2016, em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém. Nos estados sem horário de verão é preciso atenção, já que os exames objetivos serão aplicados das 8h às 12h, e os discursivos das 14h às 18h, segundo o horário da capital federal.
A maioria das questões de múltipla escolha será sobre português e inglês, sendo destinados 20 itens para cada disciplina. As outras 40 perguntas serão divididas entre noções de direito, noções de contabilidade e raciocínio lógico. As redações de português e inglês, cada uma composta por três questões, valem 120 pontos juntas e serão corrigidas apenas as 300 melhores.
Os 180 primeiros aprovados vão para segunda etapa do concurso, o curso de preparação, que será realizado em Brasília, com duração de 40 horas. Confira mais informações no edital completo.
As inscrições começam às 14h do dia 16 de novembro e acabam às 23h59 de 16 de dezembro, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa custa R$ 120.