Ministério Público entra na Justiça pela abertura de novo concurso no DF
Seleção seria para o cargo de agente comunitário de saúde
15/03/2016 17:19 | Atualização: 16/03/2016 09:22
Lorena Pacheco
A falta de profissionais está sobrecarregando o serviço dos agentes comunitários de saúde do Distrito Federal. Para se ter uma idéia, há um agente para 600 habitantes na Cidade Estrutural, de acordo com auditoria feita pelo Tribunal de Contas. Visando reverter esse quadro e assegurar a qualidade no serviço público, o Ministério Público do DF e Territórios entrou com uma ação civil na Justiça para que seja aberto novo concurso público para o posto, que tem entre suas principais funções o combate à dengue, zika e chikungunya.
Uma ação semelhante foi proposta pelo MPDFT em 2014, após a abertura de seleção simplificada para contratação temporária de 460 agentes de vigilância ambiental. Como as atividades do posto são de caráter permanente e contratar por tempo determinado vai contra a Constituição, a Justiça cancelou a seleção.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF informou que até o momento não há previsão de concursos locais, tendo em vista o cenário econômico e a crise financeira atual. A Secretaria de Saúde (SES/DF) informou que atualmente conta com uma média de mil agentes comunitários de saúde, e que, apesar de não haver previsão de concurso, a próxima contratação gira em torno de dois mil novos servidores.
De acordo com o último processo seletivo para agente comunitário de saúde, realizado em 2014, o salário do cargo é de R$ 1.506,60.
