Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

publicidade

Em estado de emergência, Secretaria de Saúde do DF não tem previsão para contratar concursados

Os contratos temporários devem ser prorrogados até que a situação na pasta se estabilize

30/01/2015 09:30

Lorena Pacheco

André Violatti/Esp. CB/D.A Press
Pacientes esperam atendimento em hospital do DF
Após o governo declarar estado de emergência na Saúde do Distrito Federal, a secretaria afirmou ao CorreioWeb que não tem previsão de quando vai convocar os aprovados no último concurso, lançado ano passado, com mais de 6 mil vagas. De acordo com a assessoria de imprensa, enquanto os serviços prestados à população não forem normalizados, os contratos temporários passíveis de prorrogação serão renovados.

“A Secretaria de Saúde informa que está empenhada em realizar a contratação dos profissionais aprovados em concurso, e que, em termos de recursos humanos, esta é a prioridade. Os gestores estudam, neste momento, as possibilidades para que os selecionados no certame de setembro sejam contratados o mais rápido possível, de forma a substituir os temporários por efetivos. Este é um compromisso desta gestão com a população que utiliza os serviços do Estado e, também, com os profissionais que se submeteram à seleção”, informou a assessoria, em nota.

Atualmente, existem 1.486 servidores temporários no quadro da Secretaria de Saúde, de um universo de 34 mil trabalhadores.

Problema recorrente
Desde 2013, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com ação civil na Justiça para que um concurso fosse finalmente realizado a fim de recompor o quadro da Saúde no DF, e substituir integralmente os profissionais temporários por servidores efetivos. Segundo o MPDFT, entre dezembro de 2011 até agosto de 2013, sete processos seletivos simplificados na área de Saúde foram realizados, e cerca de 2,3 mil profissionais temporários contratados. Apenas no ano passado, outras cinco seleções simplificadas para contratação de temporários foram autorizadas pela Secretaria de Administração.

Mesmo após o lançamento do edital do concurso vigente, centenas de reclamações de candidatos foram feitas ao ministério, que entrou novamente na Justiça denunciando o baixo número de vagas imediatas abertas em relação a real necessidade da pasta, e pedindo que o limite de chances para formação do cadastro reserva fosse extinguido. A cobrança foi atendida em setembro. Saiba mais aqui.

O concurso
O edital do certame foi lançado em maio do ano passado e contou com mais de 310 mil candidatos inscritos a 6.234 vagas, entre chances imediatas e para formação de cadastro reserva. Os salários oferecidos no edital variam de R$ 1.697,25 a R$ 4.407,25. O resultado final foi publicado em dezembro passado, quando começou a contar o prazo de validade da seleção, que é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Saúde na UTI
No quarto dia de paralisação dos médicos da rede pública, na semana passada, o governo do Distrito Federal decretou situação de emergência da Saúde local. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg por meio de decreto, publicado no Diário Oficial, declarando que a condição tem validade de 180 dias, a partir de 20 de janeiro.

O decreto autoriza ainda a revisão da escala dos servidores, em que profissionais da área podem ser transferidos para atendimento emergencial com o objetivo de reduzir os prejuízos à população. Se necessário, o chefe da pasta, João Batista de Sousa, também pode requisitar os profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil para atendimento hospitalar.

Além de o governo repassar para a Secretaria de Saúde R$ 10 milhões em verbas, foi pedido o retorno de todos os servidores da saúde cedidos a outros órgãos. Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dedicados a atividades administrativas também serão colocados no atendimento de pacientes.

A gravidade da saúde se intensificou em razão do desabastecimento da rede pública por falta de materiais básicos, ausência de medicamentos e insumos, além de leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) fechados. O orçamento da Lei Orgânica do DF prevê R$ 720 milhões a menos para a pasta em 2015 em relação ao ano passado - o GDF prevê um gasto de R$ 3,7 bilhões na área.

PESQUISA DE CONCURSOS